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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:13
Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro
Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:25
Conflito positivo de competência. Imóvel litigioso nos autos de falência e de rescisão contratual
Inaplicabilidade, no caso em concreto, da SÚMULA 59 do STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 09:58
"A Petrobras é o grande ponto positivo do Brasil", diz presidente do STJ
"A Petrobras é o grande ponto positivo do Brasil", diz presidente do STJ
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 16:29
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:56
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:49
Conflito Positivo de Competência. Rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG
Fornecimento de água potável. Danos Socioambientais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:33
Indenização por morte de filho que teve falso positivo para HIV em 2 exames
Pais alegaram que, após o falso resultado, o filho entregou-se à bebida, tanto que foi internado com cirrose por várias vezes. Município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:35
Falso positivo em teste de HIV não gera indenização, diz TJ
Segundo os autos, a autora realizou durante sua gestação um exame de virologia pelo Sistema Único de Saúde que resultou positivo para o HIV.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:02
Dano Moral. Declaratória cumulada com indenização
Inscrição no cadastro de inadimplentes. Débito. Prova.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:52
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Ação de reparação de danos morais e materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:00
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido com o investimento em empresas investidas, desde que seja considerado como lucro tributável da investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 11:40
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.